A Dra. Vitória das Graças Santos Vilariño é a consultora líder do Direito à Herança, uma importante fonte de informação para recursos dedicados ao direito sucessório, planejamento sucessório e direitos familiares.
Com anos de experiência orientando indivíduos e famílias no Brasil nas complexidades de questões patrimoniais e sucessórias, ela traz expertise jurídica e insights práticos para seus textos.
No Direito à Herança, a Dra. Vitória Vilariño se concentra em tornar acessíveis tópicos jurídicos complexos, oferecendo explicações claras sobre questões como testamentos, inventário, laços familiares e os efeitos civis do casamento e das uniões. Sua missão é ajudar os leitores a compreender seus direitos e a tomar decisões informadas sobre seu futuro e legado.
Seu trabalho foi destaque e ela é reconhecida por sua capacidade de conectar a teoria jurídica com aplicações práticas.
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Índice do artigo Filhos são os primeiros herdeiros na ordem sucessória no Brasil e a partilha entre eles é igual. Cada irmão pode decidir como administrar sua herança — inclusive a transferência da sua parte ao irmão ou a outro herdeiro necessário. No entanto, essa ação dependerá do estágio do inventário e de se os requisitos legais específicos foram finalizados.
Índice do artigo Essa é uma dúvida muito comum entre as famílias brasileiras, principalmente quando há filhos de um relacionamento anterior. A resposta para a pergunta “É possível que meu padrasto tenha direito à herança da minha mãe?” dependerá de alguns fatores, como o tipo de união que eles tinham e o regime de bens. Vamos explicar isso de forma
Índice do artigo O ITCMD é o imposto Estadual que incide sobre a transferência de bens por herança ou por doação. É importante saber as regras, prazos e exigências para deixar tudo certo e evitar problemas na partilha do patrimônio. Vou te ajudar a entender como o ITCMD opera, quem deve pagá-lo, se existe isenção e como influencia o processo
Índice do artigo Se houve um falecimento em sua família, além do luto pessoal, é comum questionar como organizar a partilha dos bens deixados. Uma das questões mais importantes é: realmente é necessário contratar um advogado para inventário? A resposta simples é: sim. Ter o envolvimento de um advogado especializado em inventário é fundamental para evitar atrasos, reduzir custos desnecessários,
Índice do artigo O Direito das Sucessões segue uma ordem legal bem clara: descendentes, ascendentes e cônjuge têm prioridade sobre todos. Somente quando esses herdeiros necessários não existem é que a herança passa aos indivíduos que a lei chama herdeiros colaterais. Essas parentes são irmãos, sobrinhos, tios e primas. Foi exatamente esse o contexto analisado pelo Superior Tribunal de Justiça
Essa é uma dúvida super comum entre casais que vivem juntos, mas nunca se casaram. Afinal, quando um dos dois morre, o outro tem direito à herança? A resposta simples é: sim, quem vive em união estável tem direito à herança do companheiro — mas existem regras do Direito de Família e das Sucessões que precisam ser cumpridas. Tudo depende
Você já se perguntou o que faria se descobrisse novos bens do seu pai, ou, descobrisse que tem direito à herança como filho de criação após o encerramento de um inventário, ou até que um irmão escondeu parte do patrimônio deixado por sua mãe? Esses casos, infelizmente, são comuns em processos de sucessão no Brasil, e por causa disso,existe um
O inventário é projetado para finalizar, organizar e dividir os bens (quinhão de herança) deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros legítimos. Trata-se de uma etapa na lei para regularizar a transmissão patrimonial e fazer o que é certo para todos os envolvidos. No entanto, uma dúvida comum entre as partes interessadas em uma Holding Familiar e outros herdeiros
A doação de imóveis para filhos em vida é uma forma de antecipação de herança – um jeito legal de transferir um bem antes do falecimento. Isso garante que imóveis familiares sejam recebidos conforme a vontade dos pais. Além de evitar disputas, esse processo oferece mais controle sobre o direito à herança. No entanto, é importante entender todas as regras
Uma pergunta que aparece de vez em quando em relação aos processos de inventário é: “o que acontece com o quinhão de herança que pertencia a um herdeiro que faleceu antes que a partilha de bens fosse finalizada?” De acordo com o Direito à Herança, essa situação é conhecida na lei brasileira como uma hipótese de herança por representação. Isso