Biografia da autora: Dra. Vitória Vilariño – líder do Direito à Herança

Índice do artigo O Direito das Sucessões segue uma ordem legal bem clara: descendentes, ascendentes e cônjuge têm prioridade sobre todos. Somente quando esses herdeiros necessários não existem é que a herança passa aos indivíduos que a lei chama herdeiros colaterais. Essas parentes são irmãos, sobrinhos, tios e primas. Foi exatamente esse o contexto analisado pelo Superior Tribunal de Justiça

Essa é uma dúvida super comum entre casais que vivem juntos, mas nunca se casaram. Afinal, quando um dos dois morre, o outro tem direito à herança? A resposta simples é: sim, quem vive em união estável tem direito à herança do companheiro — mas existem regras do Direito de Família e das Sucessões que precisam ser cumpridas. Tudo depende

Você já se perguntou o que faria se descobrisse novos bens do seu pai, ou, descobrisse que tem direito à herança como filho de criação após o encerramento de um inventário, ou até que um irmão escondeu parte do patrimônio deixado por sua mãe? Esses casos, infelizmente, são comuns em processos de sucessão no Brasil, e por causa disso,existe um

O inventário é projetado para finalizar, organizar e dividir os bens (quinhão de herança) deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros legítimos. Trata-se de uma etapa na lei para regularizar a transmissão patrimonial e fazer o que é certo para todos os envolvidos. No entanto, uma dúvida comum entre as partes interessadas em uma Holding Familiar e outros herdeiros

A doação de imóveis para filhos em vida é uma forma de antecipação de herança – um jeito legal de transferir um bem antes do falecimento. Isso garante que imóveis familiares sejam recebidos conforme a vontade dos pais. Além de evitar disputas, esse processo oferece mais controle sobre o direito à herança. No entanto, é importante entender todas as regras

Uma pergunta que aparece de vez em quando em relação aos processos de inventário é: “o que acontece com o quinhão de herança que pertencia a um herdeiro que faleceu antes que a partilha de bens fosse finalizada?” De acordo com o Direito à Herança, essa situação é conhecida na lei brasileira como uma hipótese de herança por representação. Isso

A Holding Familiar é um conceito que está crescendo no Brasil e se tornando uma das ferramentas mais efetivas de Direito de Família e das Sucessões. Esse modelo de gestão de patrimônio tem sido há muito tempo a estratégia escolhida por famílias em jurisdições com impostos favoráveis, como Singapura e Ilhas Cayman. Agora, famílias brasileiras estão utilizando o modelo de

O Direito de Família e Sucessões é um dos ramos mais complexos do Direito Civil brasileiro, ele aborda diretamente questões entre os indivíduos dentro de uma mesma família, desde as relações afetivas entre irmãos e pais e seus filhos até considerações financeiras relacionadas ao direito de representação. Abrange normas legais, mas também valores sociais, culturais e éticos que remodelam a

Índice do artigo A ancestralidade indígena no Brasil é mais do que uma questão de origem cultural; muitas vezes ela traz consequências legais, principalmente em relação a inventário e patrimônio familiar. Muitas pessoas com ascendência indígena desconhecem que podem ter direitos à herança, inclusive sobre terras, propriedades rurais ou benefícios coletivos. Mas como provar que você é um herdeiro necessário

Índice do artigo Disputas em relação ao Direito de Família e Sucessões sejam mais comuns e aconteçam em todo o Brasil e para evitar esses conflitos e para receber os bens mais rapidamente, existe um recurso pouco pesquisado: a cessão de direitos hereditários. Essa ferramenta permite que um irmão transfira seus direitos de herança para seu irmão ou outra pessoa