A Holding Familiar é um conceito que está crescendo no Brasil e se tornando uma das ferramentas mais efetivas de Direito de Família e das Sucessões. Esse modelo de gestão de patrimônio tem sido há muito tempo a estratégia escolhida por famílias em jurisdições com impostos favoráveis, como Singapura e Ilhas Cayman. Agora, famílias brasileiras optam por criar uma Holding Familiar para concentrar bens e administrar o patrimônio familiar.
O que é uma Holding Familiar e como funciona?
Uma Holding Familiar é uma empresa criada com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família, normalmente imóveis, participações societárias, investimentos e outros bens que herdeiros necessários e legítimos receberam por herança.
Diferente de empresas tradicionais, desde bancos e supermercados até fabricantes de automóveis e empresas de telecomunicações, a Holding não tem engajamento comercial ou prestação de serviços. Em vez disso, é usada para a gestão e controle dos bens dos herdeiros.
A função típica de uma Holding Familiar é possibilitar a transferência dos bens de um pai, por exemplo, para o nome da Holding e em troca, os seus filhos recebem as cotas da empresa como herança. Essas cotas são distribuídas entre os herdeiros conforme um acordo societário o qual decidirá as regras de sucessão, administração e quinhão de herança.
Consultoria sobre Holding Familiar
Por que criar uma Holding Familiar?
O principal motivo para reunir as escrituras dos seus bens e colocá-los em uma Holding Familiar é o planejamento familiar.
Em vez de permitir que os Tribunais e os advogados tratem do processo de inventário após a sua morte — processo que pode custar entre 10 e 20% caso haja divergências ou herdeiros jovens — a Holding Patrimonial Familiar permite organizar a herança em vida, evitando custos mais altos.
Adicionalmente, encurta significativamente a duração do processo de inventário, que pode levar anos para definir a herança de um casal sem filhos ou a herança por representação.
Além disso, há benefícios como:
- Redução de impostos em processos de sucessão e herança;
- Proteger a riqueza de possíveis processos judiciais;
- Mais controle sobre a administração dos bens;
- Evita brigas familiares e custos de inventário.
Quanto custa criar uma Holding Familiar?
O custo para abrir uma Holding Familiar depende do tamanho do patrimônio e da complexidade jurídica envolvida. Pequenas holding patrimoniais familiares no Brasil (com poucos bens e sócios) podem custar de R$10.000,00 a R$20.000,00.
Estruturas de Holding Familiar mais complexas podem ultrapassar R$50.000,00, considerando a assessoria jurídica de uma empresa especializada no direito à herança e nos custos de cartório.
Qual o melhor serviço para incorporar uma Holding Patrimonial Familiar?
O primeiro passo é escolher a empresa certa para ajudar a montar sua Holding Familiar. Abaixo, alguns dos melhores prestadores de serviços de Holding Familiar do Brasil:
| Empresa | Descrição |
|---|---|
| Persuhn & Ulrich Advocacia | Especialização em Holding Familiar, direito societário, tributário e direito sucessório – Bons estudos de viabilidade, estruturação jurídico-econômica completa e proteção patrimonial. |
| Fernandes Lunardi | Profunda expertise em holdings familiares e patrimoniais, forte atuação em governança, redução de impostos e prevenção de litígios, além de adaptação de estruturas a casos familiares específicos. |
| Direito à Herança | Trabalho focado no diagnóstico do melhor caminho para garantir os direitos sucessórios com Holding Patrimonial Familiar, comparando diferentes modelos de holding, ponderando custos versus benefícios e auxiliando na estruturação e execução da holding familiar em benefício dos herdeiros. |
Como criar uma Holding Familiar
- Planejamento e avaliação patrimonial – Levantamento de todos os bens, imóveis e participações.
- Elaboração do contrato social – Documento que define regras de gestão, sucessão e divisão das cotas entre os herdeiros.
- Transferência dos bens para a holding – Os bens são registrados em nome da empresa.
- Registro e formalização – A empresa é registrada na Junta Comercial e Receita Federal.
Depois disso, o controle do patrimônio familiar passa a ser exercido pela Holding, o que simplifica a sucessão e torna mais fácil para os herdeiros fazerem antecipação de herança pela doação de ações, ao invés de se envolverem na burocracia da herança.
Holding Familiar e Direito Sucessório
A holding familiar é uma solução inteligente dentro do direito sucessório, pois antecipa a distribuição da herança de forma planejada. Em vez de depender de um inventário judicial, a partilha é feita com base nas cotas da empresa, reduzindo tempo, impostos e conflitos.
Essa estratégia também facilita a continuidade dos negócios familiares, já que define regras claras de administração mesmo após o falecimento dos autores da herança.
Desvantagens da Holding Familiar
Embora uma Holding ofereça muitos benefícios — como planejamento tributário, gestão de heranças e proteção patrimonial —, ela também apresenta algumas desvantagens.
A constituição e a manutenção de uma holding exigem expertise jurídica e contábil, o que pode tornar o processo caro e complexo; isso pode superar os benefícios de Holdings Familiares de baixo valor. Se não for estruturada adequadamente, pode levar a ineficiências fiscais ou disputas familiares, como um no caso de um pai que passa toda a herança para só um irmão.
Além disso, a transferência de ativos pessoais para a empresa pode reduzir a flexibilidade e o controle da gestão para o indivíduo que os adquiriu.
Finalmente, como a Holding se torna proprietária dos ativos da família, a má gestão ou conflitos internos na empresa podem afetar diretamente o patrimônio de toda a família.
Exemplos de Holding Familiar no Brasil
Itaú: Uma das holdings familiares mais famosas do Brasil. Ela controla diversas empresas, incluindo o banco Itaú Unibanco, a indústria Duratex e a marca de moda Alpargatas. Devido à sua estrutura diversificada e à governança de longo prazo, é mencionada em muitos estudos sobre holdings familiares.
Klabin Irmãos & Cia: Uma holding familiar centenária fundada pelas famílias Klabin e Lafer. Ela controla a Klabin S.A. e outros interesses nos setores de florestas e papel. Constitui um forte estudo de caso sobre como uma holding pode gerir múltiplos negócios ao longo de gerações.
Grupo Votorantim: Frequentemente considerado apenas um grupo industrial, o Votorantim apresenta muitas das características de uma holding familiar diversificada: possui ativos variados, governança interna sólida e continuidade na liderança. Sobre uma Holding Patrimonial Familiar, as pessoas também perguntam
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Sobre a Holding Familiar, as pessoas também perguntam
Qual o custo mensal de uma Holding Familiar?
O valor pago por mês para administrar uma Holding Familiar é normalmente entre R$1.000 e R$3.000 no Brasil. Esse valor poderá ser mais alto, dependendo da forma da estrutura, da quantidade e dos valores de patrimônio e dos serviços contratados, como honorários advocatícios.
Quais impostos uma Holding Familiar deve pagar?
Os impostos que uma Holding Patrimonial Familiar tem que pagar incluem:
- IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica);
PIS (Programa de Integração Social); - CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
Também estará sujeito ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) caso a cessão de direitos hereditários seja executada ou quando a herança for distribuída após a morte.
A Holding Familiar paga ITCMD?
O pagamento ou não do ITCMD por uma Holding Familiar depende de sua operação. A criação de uma Holding Patrimonial em si não está sujeita ao ITCMD. No entanto, se os bens forem doados a herdeiros legítimos dentro da holding, o ITCMD deverá ser pago sobre o valor transferido.
Quem tem Holding Familiar precisa fazer inventário?
Em uma Holding Familiar, os legítimos proprietários são os seus proprietários, o que significa que não há necessidade de iniciar um processo de inventário após a morte.
É possível deixar um filho fora da Holding Familiar?
Em relação a quem tem direito à herança do pai falecido, os filhos têm direito automaticamente a 50% do patrimônio por serem considerados herdeiros necessários. Portanto, não é possível deixar um filho fora da Holding Familiar, pois isso violaria o Código Civil Brasileiro.
Filhos menores podem ser sócios de uma Holding Familiar?
Em vez de doar bens como imóveis ou ações diretamente para filhos menores, a constituição de uma Holding Familiar permite que os pais transfiram esses bens para a Holding Patrimonial e designem seus filhos como sócios dela.
Como a constituição de uma Holding Familiar no Brasil se compara à constituição de uma em Singapura?
Uma Holding Familiar incorporada no Brasil é geralmente utilizada para planejamento familiar e proteção patrimonial, auxiliando as famílias na gestão de heranças e na limitação do ITCMD, mas opera sob a complexa estrutura tributária e burocracia brasileira, o que torna a constituição e a manutenção mais demoradas.
Por outro lado, as holdings familiares de Singapura têm um processo de constituição mais simples, impostos mais baixos e maior credibilidade internacional, tornando-se um dos locais mais populares para a gestão global de ativos. No entanto, a constituição de uma holding no Brasil tende a ser mais adequada para famílias cujos bens e herdeiros estão sediados no Brasil e a estar em conformidade com a legislação brasileira sobre sucessões e propriedade.
Qual a diferença entre holding patrimonial e familiar?
A principal diferença entre uma Holding Familiar e uma Holding Patrimonial é o seu foco: uma holding familiar é constituída para o planejamento sucessório e de sucesso, bem como para a gestão dos ativos de uma família, enquanto uma Holding Patrimonial tem como objetivo principal a otimização tributária e a gestão geral de ativos para proprietários individuais sem vínculos familiares ou planos de sucessão. Ambas oferecem proteção patrimonial, mas uma Holding Patrimonial limita-se ao planejamento familiar e à prevenção de litígios.
Dra. Vitória Vilariño
A Dra. Vitória das Graças Santos Vilariño é diretora e consultora líder do Direito à Herança.
