A Dra. Vitória das Graças Santos Vilariño é a consultora líder do Direito à Herança, uma importante fonte de informação para recursos dedicados ao direito sucessório, planejamento sucessório e direitos familiares.
Com anos de experiência orientando indivíduos e famílias no Brasil nas complexidades de questões patrimoniais e sucessórias, ela traz expertise jurídica e insights práticos para seus textos.
No Direito à Herança, a Dra. Vitória Vilariño se concentra em tornar acessíveis tópicos jurídicos complexos, oferecendo explicações claras sobre questões como testamentos, inventário, laços familiares e os efeitos civis do casamento e das uniões. Sua missão é ajudar os leitores a compreender seus direitos e a tomar decisões informadas sobre seu futuro e legado.
Seu trabalho foi destaque e ela é reconhecida por sua capacidade de conectar a teoria jurídica com aplicações práticas.
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Índice do artigo A herança de um irmão falecido quase sempre aparece em um dos momentos mais delicados da vida: o luto. Além da dor, surgem dúvidas práticas que podem gerar tensão entre os familiares. Uma das perguntas comuns é se os filhos de um irmão que já morreu têm direito à herança deixada. A resposta é sim—herança por representação
Índice do artigo A renúncia e a aceitação do quinhão de herança são decisões definitivas e irreversíveis. O significado é o de que não há possibilidade de voltar atrás depois da declaração. No Brasil, nenhum herdeiro necessário ou por representação é obrigado a aceitar a herança. A recusa pode ser confirmada de duas formas: Inventário extrajudicial: no ato da formalização
Índice do artigo O caso de quem herda os bens de um casal que morre ao mesmo tempo e não tem filhos é comum e relevante em direitos de herança. A legislação brasileira possui regras claras para essa situação, definidas pelo Código Civil. Quando não há descendentes (filhos, netos, bisnetos), os bens são transferidos a outros herdeiros legítimos, conforme a
Índice do artigo Essa é uma questão bastante comum entre casais em que apenas um dos cônjuges tem filhos de relacionamento ou casamento anterior. Afinal, quando se fala em direito à herança, é normal pensar: “os filhos do meu marido têm direito aos meus bens?” Tudo vai depender de alguns fatores importantes: o regime de bens adotado no casamento, a
Índice do artigo Na opinião popular, a “amante” costuma estar cercada de preconceito e tabu. No entanto, quando falamos em direito à herança, a realidade é mais complicada do que julgamentos morais. Em regra, nas leis brasileiras, relacionamentos extraconjugais não resultam em efeitos patrimoniais, mas há exceções e a jurisprudência brasileira já reconheceu situações em que a amante conquista direitos
Índice do artigo Ao tratar de sucessão e herança no Brasil, é comum surgir a dúvida: quem são os herdeiros necessários? Este é um conceito fundamental do direito à herança, pois envolve pessoas que possuem, por lei, garantia mínima de participação na herança, independentemente da vontade expressa no testamento do falecido. O que são herdeiros necessários? Herdeiros necessários são aqueles
Índice do artigo A dúvida sobre quem tem direito à herança dos avós é comum, principalmente quando um dos herdeiros diretos, como o pai ou a mãe, falece antes dos próprios pais. Mas afinal, meu pai morresse, vou receber a vocação hereditária ter direito à herança do meu avô? Direito de representação para netos: Como funciona? De acordo com o
Índice do artigo Uma pessoa pode se tornar um herdeiro por representação. Isso pode acontecer quando um herdeiro falece antes do autor da herança. Nesse caso, seus descendentes (como filhos ou netos) assumem o seu lugar na sucessão, herdando exatamente a parte que caberia a ele se estivesse vivo. Esse mecanismo é uma exceção à regra geral de que o
Índice do artigo Quando um pai falece, uma das principais dúvidas da família é: quem na familia dele tem direito à herança? A legislação brasileira define regras claras sobre a partilha de bens, mas nem sempre o processo é simples, especialmente quando existem diferentes tipos de herdeiros ou regimes de casamento envolvidos. Neste artigo, você vai entender como funciona a
Índice do artigo O tema da partilha de bens costuma gerar dúvidas e, infelizmente, muitos conflitos familiares. Uma situação comum é quando um herdeiro recebe um valor ou bem em vida e, após o falecimento do doador, os demais familiares questionam: foi uma doação simples ou um adiantamento da herança? Saber como provar antecipação de herança em vida é fundamental