Índice do artigo A renúncia e a aceitação do quinhão de herança são decisões definitivas e irreversíveis. O significado é o de que não há possibilidade de voltar atrás depois da declaração. No Brasil, nenhum herdeiro necessário ou por representação é obrigado a aceitar a herança. A recusa pode ser confirmada de duas formas: Inventário […]
Qual é o prazo para renunciar à herança e como funciona? Read More »
Índice do artigo O caso de quem herda os bens de um casal que morre ao mesmo tempo e não tem filhos é comum e relevante em direitos de herança. A legislação brasileira possui regras claras para essa situação, definidas pelo Código Civil. Quando não há descendentes (filhos, netos, bisnetos), os bens são transferidos a
Casal sem filhos: para quem fica a herança? Read More »
Índice do artigo Essa é uma questão bastante comum entre casais em que apenas um dos cônjuges tem filhos de relacionamento ou casamento anterior. Afinal, quando se fala em direito à herança, é normal pensar: “os filhos do meu marido têm direito aos meus bens?” Tudo vai depender de alguns fatores importantes: o regime de
Os filhos do meu marido tem direito a minha herança? Read More »
Índice do artigo Na opinião popular, a “amante” costuma estar cercada de preconceito e tabu. No entanto, quando falamos em direito à herança, a realidade é mais complicada do que julgamentos morais. Em regra, nas leis brasileiras, relacionamentos extraconjugais não resultam em efeitos patrimoniais, mas há exceções e a jurisprudência brasileira já reconheceu situações em
Amante tem direito à herança? Descubra o que diz a lei Read More »
Índice do artigo Ao tratar de sucessão e herança no Brasil, é comum surgir a dúvida: quem são os herdeiros necessários? Este é um conceito fundamental do direito à herança, pois envolve pessoas que possuem, por lei, garantia mínima de participação na herança, independentemente da vontade expressa no testamento do falecido. O que são herdeiros
Quem são os herdeiros necessários e como fica a herança? Read More »
Índice do artigo A dúvida sobre quem tem direito à herança dos avós é comum, principalmente quando um dos herdeiros diretos, como o pai ou a mãe, falece antes dos próprios pais. Mas afinal, meu pai morresse, vou receber a vocação hereditária ter direito à herança do meu avô? Direito de representação para netos: Como
Os netos têm direito à herança dos avós com pai morto? Read More »
Índice do artigo Uma pessoa pode se tornar um herdeiro por representação. Isso pode acontecer quando um herdeiro falece antes do autor da herança. Nesse caso, seus descendentes (como filhos ou netos) assumem o seu lugar na sucessão, herdando exatamente a parte que caberia a ele se estivesse vivo. Esse mecanismo é uma exceção à
Quem são os herdeiros com direito de representação na linha colateral? Read More »
Índice do artigo Quando um pai falece, uma das principais dúvidas da família é: quem na familia dele tem direito à herança? A legislação brasileira define regras claras sobre a partilha de bens, mas nem sempre o processo é simples, especialmente quando existem diferentes tipos de herdeiros ou regimes de casamento envolvidos. Neste artigo, você
Quem tem direito a herança do pai falecido com a mãe viva? Read More »
Índice do artigo O tema da partilha de bens costuma gerar dúvidas e, infelizmente, muitos conflitos familiares. Uma situação comum é quando um herdeiro recebe um valor ou bem em vida e, após o falecimento do doador, os demais familiares questionam: foi uma doação simples ou um adiantamento da herança? Saber como provar antecipação de
O antecipação de herança é possível? Read More »
Índice do artigo Quando alguém perde o cônjuge, muitas dúvidas surgem sobre os direitos sucessórios. Uma das perguntas mais comuns é: a nora viúva pode herdar o patrimônio do sogro? A resposta depende da situação específica da família e do regime de bens do casamento. A seguir, explicamos como funciona essa questão segundo o direito
A nora viúva tem direito à herança dos pais do marido? Read More »