Direitos de herança

Índice do artigo Quando um relacionamento chega ao fim, uma das maiores preocupações dos pais costuma ser a organização da vida dos filhos. Afinal, quem vai tomar as decisões importantes? Como ficará a convivência com cada genitor? A guarda compartilhada elimina a pensão alimentícia? E a criança precisa dividir o tempo igualmente entre as duas […]

Índice do artigo O divórcio é o procedimento que encerra oficialmente o casamento civil e permite que cada pessoa siga sua vida de forma independente. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não existe mais a exigência de um período mínimo de separação antes do pedido de divórcio. Na prática, basta que um dos cônjuges —

Índice do artigo Ao lidar com as consequências da morte de uma pessoa, muitos começam a se perguntar: quem tem direito aos bens e como o termo ‘quinhão hereditário’ está relacionado a isso? Apesar de ser técnico, esse conceito é necessário para entender como a herança é distribuída de forma justa entre os herdeiros, seguindo

Índice do artigo No Brasil, muitas pessoas costumam se perguntar se um afilhado tem direito à herança do padrinho, principalmente por causa da forte importância cultural dos padrinhos e madrinhas na vida familiar. Apesar do vínculo emocional e da promessa de estar presente para o afilhado nos melhores e piores momentos, a resposta é clara:

Índice do artigo É normal quando a divisão de bens após o falecimento de uma pessoa gera dúvidas, especialmente quando surgem termos jurídicos como “meeiro” e “herdeiro”. Embora os dois termos sejam s usados para falar sobre herança, eles são aplicados de formas diferentes no âmbito do Direito de Família e das Sucessões. Continue lendo

Índice do artigo Quando o pai de alguém falece, é normal surgir a dúvida sobre quem tem direito à herança do pai falecido. A maioria sabe que, no mínimo, os filhos e o cônjuge sobrevivente têm direito, mas uma esposa pode perguntar para ela mesma: se meu pai morreu, meu marido pode ter direito à

Índice do artigo No Brasil, com a grande quantidade de casos de herança, é comum haver situações em que um herdeiro legítimo falece antes ou depois do titular do patrimônio. Os herdeiros pré-mortos são aqueles que faleceram antes do de cujus (falecido), enquanto os pós-mortos são os que faleceram após a abertura da sucessão, inclusive

Índice do artigo O inventário em cartório tem se tornado uma das alternativas mais buscadas por famílias que desejam resolver a partilha de bens de forma rápida e sem a burocracia de um processo judicial. Quando não existem disputas entre os herdeiros e com ajuda de um advogado especialista em inventário, esse procedimento pode ser

Índice do artigo Os conflitos de herança entre irmãos no Brasil são mais comuns do que se imagina e costumam acontecer em momentos difíceis da vida familiar, como por exemplo, quando se perde um pai ou uma mãe. A junção de emoções intensas, disputas sobre quem deveria receber uma parte maior e a complexidade da

Índice do artigo A apropriação indébita de herança é frequentemente marcada por conflitos familiares e situações jurídicas complexas. Quando bens hereditários são utilizados ou retidos de forma ilegítima, os prejuízos podem ser significativos — tanto do ponto de vista patrimonial quanto do emocional. Por isso, conhecer os riscos e contratar um advogado de inventário é