A Holding Familiar é um conceito que está crescendo no Brasil e se tornando uma das ferramentas mais efetivas de Direito de Família e das Sucessões. Esse modelo de gestão de patrimônio tem sido há muito tempo a estratégia escolhida por famílias em jurisdições com impostos favoráveis, como Singapura e Ilhas Cayman.
Agora, famílias brasileiras estão utilizando o modelo de Holding para concentrar ativos de empresas e patrimônios para administrar a riqueza familiar.
O que é uma Holding?
Uma holding é simplesmente uma empresa formada para atuar como detentora de participações societárias em outras pessoas jurídicas.
Essa holding (empresa) participa como sócia de outras empresas, tendo os seus bens, ou parte deles, formados por várias participações societárias.
A palavra “Holding” vem do verbo “to hold” em inglês, que tem diversos significados, inclusive conter, guardar, deter, reter e segurar.
Quais são as duas classificações de holding?
- A primeira classificação de Holding é “Holding pura”, que é constituída exclusivamente para participar de outras sociedades.
- A segunda classificação de Holding é “Holding mista”, que combina a participação em outras empresas com o desenvolvimento de atividades econômicas próprias.
No âmbito empresarial, a holding é adotada para centralizar a gestão da empresa, incluindo as finanças e a estrutura patrimonial para o inventário no cartório.
O que é uma Holding Familiar e como funciona?
Uma Holding Familiar é uma empresa criada com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família, normalmente imóveis, participações societárias, investimentos e outros bens que herdeiros necessários e legítimos receberam por herança.
Diferente de empresas tradicionais, desde bancos e supermercados até fabricantes de automóveis e empresas de telecomunicações, a Holding não tem engajamento comercial ou prestação de serviços. Em vez disso, é usada para a gestão e controle dos bens dos herdeiros.
A função típica de uma Holding Familiar é possibilitar a transferência dos bens de um pai, por exemplo, para o nome da Holding e em troca, os seus filhos recebem as cotas da empresa como herança. Essas cotas são distribuídas entre os herdeiros conforme um acordo societário o qual decidirá as regras de sucessão, administração e quinhão de herança.
Por que criar uma Holding Familiar?
O principal motivo para reunir as escrituras dos seus bens e colocá-los em uma Holding Familiar é o planejamento familiar.
Em vez de permitir que os Tribunais e os advogados tratem do processo de inventário após a sua morte — processo que pode custar entre 10 e 20% caso haja divergências ou herdeiros jovens — a Holding Patrimonial Familiar permite organizar a herança em vida, evitando custos mais altos.
Adicionalmente, encurta significativamente a duração do processo de inventário, que pode levar anos para definir a herança de um casal sem filhos ou a herança por representação.
Além disso, há benefícios como:
- Redução de impostos em processos de sucessão e herança;
- Proteger a riqueza de possíveis processos judiciais;
- Mais controle sobre a administração dos bens;
- Evita brigas familiares e custos da cobra de um advogado de inventário.
Quanto custa criar uma Holding Familiar?
O custo para abrir uma Holding Familiar depende do tamanho do patrimônio e da complexidade jurídica envolvida. Pequenas holding patrimoniais familiares no Brasil (com poucos bens e sócios) podem custar de R$10.000,00 a R$20.000,00.
Estruturas de Holding Familiar mais complexas podem ultrapassar R$50.000,00, considerando a assessoria jurídica de uma empresa especializada no direito à herança e nos custos de cartório.
Qual o melhor serviço para incorporar uma Holding Patrimonial Familiar?
O primeiro passo é escolher a empresa certa para ajudar a montar sua Holding Familiar. Abaixo, alguns dos melhores prestadores de serviços de Holding Familiar do Brasil:
| Empresa | Descrição |
|---|---|
| Persuhn & Ulrich Advocacia | Especialização em Holding Familiar, direito societário, tributário e direito sucessório – Bons estudos de viabilidade, estruturação jurídico-econômica completa e proteção patrimonial. |
| Fernandes Lunardi | Profunda expertise em holdings familiares e patrimoniais, forte atuação em governança, redução de impostos e prevenção de litígios, além de adaptação de estruturas a casos familiares específicos. |
| Direito à Herança | Trabalho focado no diagnóstico do melhor caminho para garantir os direitos sucessórios com Holding Patrimonial Familiar, comparando diferentes modelos de holding, ponderando custos versus benefícios e auxiliando na estruturação e execução da holding familiar em benefício dos herdeiros. |
Como criar uma Holding Familiar
- Planejamento e avaliação patrimonial – Levantamento de todos os bens, imóveis e participações.
- Elaboração do contrato social – Documento que define regras de gestão, sucessão e divisão das cotas entre os herdeiros.
- Transferência dos bens para a holding – Os bens são registrados em nome da empresa.
- Registro e formalização – A empresa é registrada na Junta Comercial e Receita Federal.
Depois disso, o controle do patrimônio familiar passa a ser exercido pela Holding, o que simplifica a sucessão e torna mais fácil para os herdeiros fazerem antecipação de herança pela doação de ações, ao invés de se envolverem na burocracia da herança.
Consultoria sobre Holding Familiar
Holding Familiar e Direito Sucessório
A holding familiar é uma solução inteligente dentro do direito sucessório, pois antecipa a distribuição da herança de forma planejada. Em vez de depender de um inventário judicial, a partilha é feita com base nas cotas da empresa, reduzindo tempo, o ITCMD e conflitos.
Essa estratégia também facilita a continuidade dos negócios familiares, já que define regras claras de administração mesmo após o falecimento dos autores da herança.
Desvantagens da Holding Familiar
Embora uma Holding ofereça muitos benefícios — como planejamento tributário, gestão de heranças e proteção patrimonial —, ela também apresenta algumas desvantagens.
A constituição e a manutenção de uma holding exigem expertise jurídica e contábil, o que pode tornar o processo caro e complexo; isso pode superar os benefícios de Holdings Familiares de baixo valor. Se não for estruturada adequadamente, pode levar a ineficiências fiscais ou disputas familiares, como um no caso de um pai que passa toda a herança para só um irmão.
Além disso, a transferência de ativos pessoais para a empresa pode reduzir a flexibilidade e o controle da gestão para o indivíduo que os adquiriu.
Finalmente, como a Holding se torna proprietária dos ativos da família, a má gestão ou conflitos internos na empresa podem afetar diretamente o patrimônio de toda a família.
Exemplos de Holding Familiar no Brasil
Itaú: Uma das holdings familiares mais famosas do Brasil. Ela controla diversas empresas, incluindo o banco Itaú Unibanco, a indústria Duratex e a marca de moda Alpargatas. Devido à sua estrutura diversificada e à governança de longo prazo, é mencionada em muitos estudos sobre holdings familiares.
Klabin Irmãos & Cia: Uma holding familiar centenária fundada pelas famílias Klabin e Lafer. Ela controla a Klabin S.A. e outros interesses nos setores de florestas e papel. Constitui um forte estudo de caso sobre como uma holding pode gerir múltiplos negócios ao longo de gerações.
Grupo Votorantim: Frequentemente considerado apenas um grupo industrial, o Votorantim apresenta muitas das características de uma holding familiar diversificada: possui ativos variados, governança interna sólida e continuidade na liderança. Sobre uma Holding Patrimonial Familiar, as pessoas também perguntam
Exemplos de Holding Familiar no Brasil
De modo geral, uma Holding Familiar é utilizada por indivíduos de alto patrimônio para garantir a sucessão e o cumprimento de desejos no testamento, pois, diferentemente do processo inventário judicial, é concluída mais rapidamente e minimiza as preocupações das famílias em caso de falecimento.
Além da sucessão, ela também é utilizada para planejamento tributário e financeiro, visando à proteção patrimonial.
Dito isso, antes de criar uma holding, é imprescindível consultar um advogado especializado em direito sucessório para avaliar a estrutura familiar e empresarial. Todas as pessoas que participam da holding devem estar de acordo, visto que a gestão e o sucesso da Holding podem ser comprometidos em caso de conflitos.
Reivindique sua herança legítima
Nossa missão é capacitar nosso cliente entender como funciona uma Holding Familiar.
Temos o compromisso de oferecer suporte compassivo, transparente e completo para garantir que nossos clientes possam navegar pelos processos legais relativos à herança.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta gratuita.
Sobre a Holding Familiar, as pessoas também perguntam
Qual o custo mensal de uma Holding Familiar?
O valor pago por mês para administrar uma Holding Familiar é normalmente entre R$1.000 e R$3.000 no Brasil. Esse valor poderá ser mais alto, dependendo da forma da estrutura, da quantidade e dos valores de patrimônio e dos serviços contratados, como honorários advocatícios.
Quais impostos uma Holding Familiar deve pagar?
Os impostos que uma Holding Patrimonial Familiar tem que pagar incluem:
- IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica);
PIS (Programa de Integração Social); - CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
Também estará sujeito ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) caso a cessão de direitos hereditários seja executada ou quando a herança for distribuída após a morte.
A Holding Familiar paga ITCMD?
O pagamento ou não do ITCMD por uma Holding Familiar depende de sua operação. A criação de uma Holding Patrimonial em si não está sujeita ao ITCMD. No entanto, se os bens forem doados a herdeiros legítimos dentro da holding, o ITCMD deverá ser pago sobre o valor transferido.
Quem tem Holding Familiar precisa fazer inventário?
Em uma Holding Familiar, os legítimos proprietários são os seus proprietários, o que significa que não há necessidade de iniciar um processo de inventário após a morte.
É possível deixar um filho fora da Holding Familiar?
Em relação a quem tem direito à herança do pai falecido, os filhos têm direito automaticamente a 50% do patrimônio por serem considerados herdeiros necessários. Portanto, não é possível deixar um filho fora da Holding Familiar, pois isso violaria o Código Civil Brasileiro.
Filhos menores podem ser sócios de uma Holding Familiar?
Em vez de doar bens como imóveis ou ações diretamente para filhos menores, a constituição de uma Holding Familiar permite que os pais transfiram esses bens para a Holding Patrimonial e designem seus filhos como sócios dela.
Como a constituição de uma Holding Familiar no Brasil se compara à constituição de uma em Singapura?
Uma Holding Familiar incorporada no Brasil é geralmente utilizada para planejamento familiar e proteção patrimonial, auxiliando as famílias na gestão de heranças e na limitação do ITCMD, mas opera sob a complexa estrutura tributária e burocracia brasileira, o que torna a constituição e a manutenção mais demoradas.
Por outro lado, as holdings familiares de Singapura têm um processo de constituição mais simples, impostos mais baixos e maior credibilidade internacional, tornando-se um dos locais mais populares para a gestão global de ativos. No entanto, a constituição de uma holding no Brasil tende a ser mais adequada para famílias cujos bens e herdeiros estão sediados no Brasil e a estar em conformidade com a legislação brasileira sobre sucessões e propriedade.
Qual a diferença entre holding patrimonial e familiar?
A principal diferença entre uma Holding Familiar e uma Holding Patrimonial é o seu foco: uma holding familiar é constituída para o planejamento sucessório e de sucesso, bem como para a gestão dos ativos de uma família, enquanto uma Holding Patrimonial tem como objetivo principal a otimização tributária e a gestão geral de ativos para proprietários individuais sem vínculos familiares ou planos de sucessão. Ambas oferecem proteção patrimonial, mas uma Holding Patrimonial limita-se ao planejamento familiar e à prevenção de litígios.
Dra. Vitória Vilariño
A Dra. Vitória das Graças Santos Vilariño é diretora e consultora líder do Direito à Herança.
