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Se houve um falecimento em sua família, além do luto pessoal, é comum questionar como organizar a partilha dos bens deixados. Uma das questões mais importantes é: realmente é necessário contratar um advogado para inventário?
A resposta simples é: sim. Ter o envolvimento de um advogado especializado em inventário é fundamental para evitar atrasos, reduzir custos desnecessários, garantir que cada um receba o que lhe cabe e evitar conflitos familiares.
O inventário é o procedimento que formaliza a transferência dos bens do falecido, além de seus direitos e obrigações para os herdeiros que precisam assinar o inventário. Para que tudo dê certo, é preciso se atentar aos prazos, reunir os documentos necessários e cumprir as regras previstas em lei.
Qualquer falha pode comprometer o andamento do processo e gerar prejuízos. Contar com um advogado para a elaboração de inventário garante que as etapas, desde a escolha entre fazer o inventário judicial ou extrajudicial até a elaboração da documentação necessária sejam mais assertivas.
Com orientação adequada, o processo se torna muito mais ágil, organizado e transparente. A seguir, veja como funciona o trabalho do advogado, porque sua atuação é obrigatória e quanto cobra um advogado para fazer um inventário.
Qual o tipo de advogado que faz inventário?
Os advogados especializados em inventário são geralmente especialistas em direito civil ou de família. Eles tem conhecimento profundo da lei de heranças, o que é crucial para orientar tanto os processos judiciais quanto os extrajudiciais de inventário.
Além de realizar o inventário, o advogado que faz inventário também possui as habilidades necessárias para ensenar alguém como fazer um testamento e garantir que ações, como o adiantamento de herança, não afetem o processo do inventário.
O que faz um advogado de inventário?
O advogado para inventário conduz todas as etapas legais relacionadas à herança e a partilha dela aos herdeiros necessários. Seu trabalho inclui:
- orientar os herdeiros sobre os documentos exigidos;
- identificar possíveis irregularidades patrimoniais ou fiscais;
- preparar a minuta do inventário e acompanhar sua assinatura em cartório ou protocolar o pedido na Justiça;
- providenciar a regularização de imóveis e demais bens em nome dos sucessores;
- usa uma calculadora da herança e orientar o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis);
- garantir que todos os prazos sejam cumpridos e evitar disputas como por exemplo, pai que deixou toda a herança para apenas um irmão ou outras que podem ocorrer.
Em resumo, o advogado assegura que a partilha seja concluída de forma correta, segura e conforme o que a lei ou o testamento determinam.
Por que o inventário exige um advogado?
A inclusão de um advogado para inventário não é apenas recomendada — é obrigatória. Para abrir um inventário no cartório é necessário que haja o acompanhamento de um advogado, pois ele é responsável por validar juridicamente todos os atos, seja no cartório, seja no processo judicial.
Ele garantirá a regularidade dos documentos, fará orientação sobre o tipo de inventário mais adequado e evitará erros que podem gerar:
- nulidade do procedimento;
- pagamento indevido de impostos, seja depois de uma doação de imovel em vida ou falecimento;
- atrasos significativos na conclusão do inventário;
- conflitos entre herdeiros;
- ação de sobrepartilha.
Com o apoio técnico adequado, o inventário judicial ou extrajudicial deixa de ser um processo burocrático e se torna um procedimento mais claro e eficiente.
Quanto um advogado cobra para fazer um inventário
Quanto cobra um advogado para fazer um inventário varia conforme as características do caso e a experiência dele. Normalmente, o cálculo é feito com base em um percentual do valor total do espólio, entre 6% e 10%, conforme recomendações das tabelas da OAB de cada Estado.
No entanto, esse percentual pode ser ajustado segundo:
- a complexidade da partilha, por exemplo, a necessidade de encontrar representantes para herdeiros falecidos com direito à herança;
- o tipo de inventário (judicial ou extrajudicial);
- o número de herdeiros que assinam o inventário;
- a existência de conflitos.
Em inventários simples e consensuais, serviços como o Direito à Herança oferecem condições reduzidas ou formas facilitadas de pagamento — especialmente quando o atendimento é realizado digitalmente.
Em casos em que surge dúvida, como se um filho de criação tem direito à herança, ou outros casos mais complexos, o orçamento será mais alto.
Exemplos práticos
Exemplo 1
Maria Helena e seus dois irmãos contratam um advogado especializado em inventário após o falecimento da mãe.
O patrimônio consiste em um apartamento avaliado em R$450.000 e R$50.000 em poupança. O custo de advogado para inventário seria 8% de cada um dos três herdeiros, totalizando R$40.000.
Exemplo 2
Carolina e Pedro têm direito à representação após o falecimento do tio, visto que o pai já havia falecido.
A representação exige uma análise detalhada da linha de sucessão, assegurando que não haja outros herdeiros necessários, atualizando a documentação e verificando eventuais direitos de outros parentes colaterais, o que aumenta a complexidade jurídica.
O advogado precisaria:
- comprovar formalmente que os filhos do irmão falecido têm direito à herança,
- reunir os documentos do falecido e do pai pré-falecido,
- analisar os possíveis direitos de outros parentes na linha colateral,
- preparar os cálculos do ITCMD considerando a divisão por linhagem.
O escritório cobrou honorários de 10%, totalizando R$90.000, refletindo o trabalho adicional e o risco de contestação caso a representação não fosse devidamente comprovada.
Consultoria sobre o parel de advogado inventário
Inventário extrajudicial precisa de advogado?
Para abrir um inventário extrajudicial, a necessidade de se contratar um advogado é ainda maior, já que somente advogados registrados na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) podem dar validade jurídica ao ato.
Mesmo quando o inventário é realizado em cartório, a lei exige a participação de um advogado para acompanhar o procedimento, elaborar a escritura, revisar documentos e garantir que quem tem direito à herança da mãe falecida ou do pai falecido estejam de acordo com a divisão.
A obrigatoriedade está prevista no Código de Processo Civil e no Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é assegurar que todos os atos tenham validade jurídica e impedir problemas futuros.
Dicas para escolher um bom advogado para inventário
Busque um advogado com experiência em Direito das Sucessões e que fala com confiança, clareza e que possa te explicar o direito sucessório brasileiro.
Um bom advogado de inventário deve:
- apresentar transparência nos honorários;
- orientar sobre cada etapa do processo;
- buscar soluções que reduzam custos e aceleram o procedimento;
- demonstrar sensibilidade diante do momento vivido pela família.
Hoje também é possível contratar um advogado para inventário online, o que permite atendimento rápido e eficiente por meio de reuniões virtuais e assinaturas digitais. Isso facilita a vida de famílias de diferentes regiões, sem comprometer a validade do procedimento.
Reivindique sua herança legítima
Nossa missão é capacitar nosso cliente entender se precisa de um advogado para inventário e quanto custa.
Temos o compromisso de oferecer suporte compassivo, transparente e completo para garantir que nossos clientes possam navegar pelos processos legais relativos à herança.
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Sobre advogado de inventário, as pessoas também perguntam
Qual tipo de advogado faz inventário?
O advogado que fazem inventário é o que geralmente se especializa em Direito de Família e Sucessões. Possuem conhecimento em legislação de sucessões, que é requisito para conduzir o processo de inventário judicial ou extrajudicial.
Como se chama a pessoa que faz inventário?
O inventariante — é o herdeiro nomeado para abrir o inventário contando com o auxílio de um advogado de inventário — é quem administra todo o patrimônio deixado pelo falecido. Isso pode ser imóveis, uma Holding Familiar, ou outros bens. Geralmente o inventariante é o cônjuge do falecido, ou um filho maior de idade.
É necessário um advogado para assinar o inventário?
A lei das sucessões exige a inclusão de um advogado de inventário para acompanhar os herdeiros que precisam assinar o inventário no cartório, podendo ser mais de um advogado representando herdeiros diferentes ou um só advogado que representa todos.
Posso abrir o inventário sozinho?
Não é possível abrir um inventário sem a participação de um advogado de inventário. Pois a lei traz essa obrigatoriedade para que o documento seja válido.
Quem deve pagar o advogado do inventário?
Os herdeiros necessários devem pagar o advogado de inventário que participa na elaboração do documento.
Como fazer inventário sem advogado?
No Brasil não é possível fazer inventário sem advogado, pois o Código Civil obriga a presença de um advogado para inventário judicial ou extrajudicial.
Dra. Vitória Vilariño
A Dra. Vitória das Graças Santos Vilariño é diretora e consultora líder do Direito à Herança.
