Todo mundo já ouviu falar em um inventário que se arrasta por anos e acaba gerando brigas entre os herdeiros. Embora disputas sobre direito de família e sucessões sejam mais comuns e aconteçam em todo o Brasil,todos os dias, para
A herança de um irmão falecido quase sempre aparece em um dos momentos mais delicados da vida: o luto. Além da dor, surgem dúvidas práticas que podem gerar tensão entre os familiares. Uma das perguntas comuns é se os filhos
A renúncia e a aceitação do quinhão de herança são decisões definitivas e irreversíveis. O significado é o de que não há possibilidade de voltar atrás depois da declaração. No Brasil, nenhum herdeiro necessário ou por representação é obrigado a
O caso de quem herda os bens de um casal que morre ao mesmo tempo e não tem filhos é comum e relevante em direitos de herança. A legislação brasileira possui regras claras para essa situação, definidas pelo Código Civil.
Essa é uma questão bastante comum entre casais em que apenas um dos cônjuges tem filhos de relacionamento ou casamento anterior. Afinal, quando se fala em direito à herança, é normal pensar: “os filhos do meu marido têm direito aos
Na opinião popular, a “amante” costuma estar cercada de preconceito e tabu. No entanto, quando falamos em direito à herança, a realidade é mais complicada do que julgamentos morais. Em regra, nas leis brasileiras, relacionamentos extraconjugais não resultam em efeitos