Conteúdos sobre herança, direitos dos herdeiros, ordem de sucessão e principais questões relacionadas à transmissão de patrimônio.
Índice do artigo O caso de quem herda os bens de um casal que morre ao mesmo tempo e não tem filhos é comum e relevante em direitos de herança. A legislação brasileira possui regras claras para essa situação, definidas pelo Código Civil. Quando não há descendentes (filhos, netos, bisnetos), os bens são transferidos a […]
Índice do artigo Essa é uma questão bastante comum entre casais em que apenas um dos cônjuges tem filhos de relacionamento ou casamento anterior. Afinal, quando se fala em direito à herança, é normal pensar: “os filhos do meu marido têm direito aos meus bens?” Tudo vai depender de alguns fatores importantes: o regime de
Os filhos do meu marido tem direito a minha herança? Read More »
Índice do artigo Na opinião popular, a “amante” costuma estar cercada de preconceito e tabu. No entanto, quando falamos em direito à herança, a realidade é mais complicada do que julgamentos morais. Em regra, nas leis brasileiras, relacionamentos extraconjugais não resultam em efeitos patrimoniais, mas há exceções e a jurisprudência brasileira já reconheceu situações em
Amante tem direito à herança? Descubra o que diz a lei Read More »
Índice do artigo Quando um pai falece, uma das principais dúvidas da família é: quem na familia dele tem direito à herança? A legislação brasileira define regras claras sobre a partilha de bens, mas nem sempre o processo é simples, especialmente quando existem diferentes tipos de herdeiros ou regimes de casamento envolvidos. Neste artigo, você
Quem tem direito a herança do pai falecido com a mãe viva? Read More »
Índice do artigo O tema da partilha de bens costuma gerar dúvidas e, infelizmente, muitos conflitos familiares. Uma situação comum é quando um herdeiro recebe um valor ou bem em vida e, após o falecimento do doador, os demais familiares questionam: foi uma doação simples ou um adiantamento da herança? Saber como provar antecipação de
Índice do artigo Quando alguém perde o cônjuge, muitas dúvidas surgem sobre os direitos sucessórios. Uma das perguntas mais comuns é: a nora viúva pode herdar o patrimônio do sogro? A resposta depende da situação específica da família e do regime de bens do casamento. A seguir, explicamos como funciona essa questão segundo o direito
A nora viúva tem direito à herança dos pais do marido? Read More »
Índice do artigo Quando uma mãe falece e o pai continua vivo, além do luto, é comum surgirem dúvidas sobre quem tem direito à herança. Questões como “Quem pode herdar os bens deixados pela mãe?”, “Os filhos herdam automaticamente?” ou ainda “O marido da minha mãe entra na partilha?” são frequentes em casos de inventário,
Quem tem direito a herança da mãe falecida e o pai vivo Read More »