Conteúdos sobre herança, direitos dos herdeiros, ordem de sucessão e principais questões relacionadas à transmissão de patrimônio.
Índice do artigo O que é o exame de DNA e como ele se relaciona com a herança? O DNA (Ácido Desoxirribonucleico) é o material genético presente em todas as células humanas e contém informações únicas de cada ser humano. No contexto de direito das sucessões, o exame de DNA é uma ferramenta fundamental para […]
Exame de DNA: Tudo o que você precisa saber sobre herança e comprovação de parentesco Read More »
Índice do artigo No Brasil, muitas pessoas costumam se perguntar se um afilhado tem direito à herança do padrinho, principalmente por causa da forte importância cultural dos padrinhos e madrinhas na vida familiar. Apesar do vínculo emocional e da promessa de estar presente para o afilhado nos melhores e piores momentos, a resposta é clara:
Índice do artigo Quando o pai de alguém falece, é normal surgir a dúvida sobre quem tem direito à herança do pai falecido. A maioria sabe que, no mínimo, os filhos e o cônjuge sobrevivente têm direito, mas uma esposa pode perguntar para ela mesma: se meu pai morreu, meu marido pode ter direito à
Herança após a morte do pai: o marido da filha tem direito? Read More »
Índice do artigo Os conflitos de herança entre irmãos no Brasil são mais comuns do que se imagina e costumam acontecer em momentos difíceis da vida familiar, como por exemplo, quando se perde um pai ou uma mãe. A junção de emoções intensas, disputas sobre quem deveria receber uma parte maior e a complexidade da
Como resolver um conflito de herança com um irmão? Read More »
Índice do artigo Uma das dúvidas mais frequentes entre casais casados sob o regime de comunhão parcial de bens tem relação à divisão do patrimônio em caso de morte de um dos cônjuges.Nesse regime, os bens são separados em duas categorias principais: bens particulares bens comuns De acordo com a legislação, os bens adquiridos após
Herança em comunhão parcial de bens: Quais direitos cabem ao cônjuge? Read More »
Índice do artigo Essa é uma dúvida muito comum entre as famílias brasileiras, principalmente quando há filhos de um relacionamento anterior. A resposta para a pergunta “É possível que meu padrasto tenha direito à herança da minha mãe?” dependerá de alguns fatores, como o tipo de união que eles tinham e o regime de bens.
Compartilho a herança deixada por minha mãe com meu padrasto? Read More »
Se a união estável tem direito à herança do companheiro, é uma dúvida super comum entre casais que vivem juntos, mas nunca se casaram. Afinal, quando um dos dois morre, quais bens não entram na união estável? A resposta simples é: sim, quem vive em união estável tem direito à herança do companheiro — mas
Quem vive em união estável tem direito à herança do companheiro? Read More »
Índice do artigo A ancestralidade indígena no Brasil é mais do que uma questão de origem cultural; muitas vezes ela traz consequências legais, principalmente em relação a inventário e patrimônio familiar. Muitas pessoas com ascendência indígena desconhecem que podem ter direitos à herança, inclusive sobre terras, propriedades rurais ou benefícios coletivos. Mas como provar que
Como provar legitimidade de direito à heranças indígenas no Brasil Read More »
Índice do artigo A cessão de direitos hereditários é um método usado para aleviar disputas e evitar esses conflitos em relação ao direito à herança no Brasil. Essa ferramenta permite que um irmão transfira seus direitos de herança para seu irmão ou outra pessoa ceda os direitos de herança a outrem antes da partilha oficial.
Cessão de Direitos Hereditários: definição, tipos e efeitos legais Read More »
Índice do artigo A renúncia e a aceitação do quinhão de herança são decisões definitivas e irreversíveis. O significado é o de que não há possibilidade de voltar atrás depois da declaração. No Brasil, nenhum herdeiro necessário ou por representação é obrigado a aceitar a herança. A recusa pode ser confirmada de duas formas: Inventário
Qual é o prazo para renunciar à herança e como funciona? Read More »