Direitos de herança

Índice do artigo No Brasil, com a grande quantidade de casos de herança, é comum haver situações em que um herdeiro legítimo falece antes ou depois do titular do patrimônio. Os herdeiros pré-mortos são aqueles que faleceram antes do de cujus (falecido), enquanto os pós-mortos são os que faleceram após a abertura da sucessão, inclusive […]

Índice do artigo O inventário em cartório tem se tornado uma das alternativas mais buscadas por famílias que desejam resolver a partilha de bens de forma rápida e sem a burocracia de um processo judicial. Quando não existem disputas entre os herdeiros e com ajuda de um advogado de inventário, esse procedimento pode ser uma

Índice do artigo Os conflitos de herança entre irmãos no Brasil são mais comuns do que se imagina e costumam acontecer em momentos difíceis da vida familiar, como por exemplo, quando se perde um pai ou uma mãe. A junção de emoções intensas, disputas sobre quem deveria receber uma parte maior e a complexidade da

Índice do artigo A apropriação indébita de herança é frequentemente marcada por conflitos familiares e situações jurídicas complexas. Quando bens hereditários são utilizados ou retidos de forma ilegítima, os prejuízos podem ser significativos — tanto do ponto de vista patrimonial quanto do emocional. Por isso, conhecer os riscos e contratar um advogado de inventário é

Índice do artigo Uma das dúvidas mais frequentes entre casais casados sob o regime de comunhão parcial de bens tem relação à divisão do patrimônio em caso de morte de um dos cônjuges.Nesse regime, os bens são separados em duas categorias principais: bens particulares bens comuns De acordo com a legislação, os bens adquiridos após

Índice do artigo Filhos são os primeiros herdeiros na ordem sucessória no Brasil e a partilha entre eles é igual. Cada irmão pode decidir como administrar sua herança — inclusive a transferência da sua parte ao irmão ou a outro herdeiro necessário. No entanto, essa ação dependerá do estágio do inventário e de se os

Índice do artigo Essa é uma dúvida muito comum entre as famílias brasileiras, principalmente quando há filhos de um relacionamento anterior. A resposta para a pergunta “É possível que meu padrasto tenha direito à herança da minha mãe?” dependerá de alguns fatores, como o tipo de união que eles tinham e o regime de bens.

Índice do artigo O ITCMD é o imposto Estadual que incide sobre a transferência de bens por herança ou por doação. É importante saber as regras, prazos e exigências para deixar tudo certo e evitar problemas na partilha do patrimônio. Vou te ajudar a entender como o ITCMD opera, quem deve pagá-lo, se existe isenção

Índice do artigo Se houve um falecimento em sua família, além do luto pessoal, é comum questionar como organizar a partilha dos bens deixados. Uma das questões mais importantes é: realmente é necessário contratar um advogado para inventário? A resposta simples é: sim. Ter o envolvimento de um advogado especializado em inventário é fundamental para

Índice do artigo O Direito das Sucessões segue uma ordem legal bem clara: descendentes, ascendentes e cônjuge têm prioridade sobre todos. Somente quando esses herdeiros necessários não existem é que a herança passa aos indivíduos que a lei chama herdeiros colaterais. Essas parentes são irmãos, sobrinhos, tios e primas. Foi exatamente esse o contexto analisado