Direitos de herança

criança sentada no meio dos pais e avós

Herdeiros Necessários: Quem São e Qual a Importância na Partilha de Bens

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Ao tratar de sucessão e herança no Brasil, é comum surgir a dúvida: quem são os herdeiros necessários?  Este é um conceito fundamental do direito sucessório, pois envolve pessoas que possuem, por lei, garantia mínima de participação na herança, independentemente da vontade expressa no testamento do falecido. O que são herdeiros necessários? Herdeiros necessários são […]

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neta e avó sentadas em um sofá dentro de casa

Os Netos Têm Direito à Herança dos Avós Quando o Pai Falece?

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A dúvida sobre quem tem direito à herança dos avós é comum, principalmente quando um dos herdeiros diretos, como o pai ou a mãe, falece antes dos próprios pais. Mas afinal, se meu pai morresse, eu teria direito à herança do meu avô Direito de Representação: Como Funciona? De acordo com o Código Civil Brasileiro,

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netos com seus primos correndo em um parque verde

Herança por Representação: Saber Quando Netos e Eobrinhos se Qualificam

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A herança por representação acontece quando um herdeiro falece antes do autor da herança. Nesse caso, seus descendentes (como filhos ou netos) assumem o seu lugar na sucessão, herdando exatamente a parte que caberia a ele se estivesse vivo. Esse mecanismo é uma exceção à regra geral de que o parente mais próximo exclui o

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pai e filho dentro de casa olhando um para o outro em um brilho quente de verão

Quem Tem Direito à Herança de Pai Falecido?

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Quando um pai falece, uma das principais dúvidas da família é: quem na familia dele tem direito à herança? A legislação brasileira define regras claras sobre a partilha de bens, mas nem sempre o processo é simples, especialmente quando existem diferentes tipos de herdeiros ou regimes de casamento envolvidos. Neste artigo, você vai entender como

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pai e filho rindo juntos lá fora

Como Provar Adiantamento de Herança: Guia Prático para Evitar Conflitos

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O tema da partilha de bens costuma gerar dúvidas e, infelizmente, muitos conflitos familiares. Uma situação comum é quando um herdeiro recebe um valor ou bem em vida e, após o falecimento do doador, os demais familiares questionam: foi uma doação simples ou um adiantamento da herança? Saber como provar adiantamento de herança é fundamental

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sogra e nora sentadas dentro da casa sorrindo

Viúva Tem Direito à Herança Deixada Pela Mãe do Marido Falecido? Clareza Sobre Seus Direitos

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Quando alguém perde o cônjuge, muitas dúvidas surgem sobre os direitos sucessórios. Uma das perguntas mais comuns é: a viúva tem direito à herança deixada pela mãe do marido falecido? A resposta depende da situação específica da família e do regime de bens do casamento. A seguir, explicamos como funciona essa questão segundo o direito

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pai e dois filhos brincando dentro de casa

Contestando a Herança se um Pai Deixa para Apenas um Irmão

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No Brasil, o direito à herança é protegido por leis específicas que garantem uma divisão justa entre os herdeiros necessários — geralmente os filhos, o cônjuge e, em alguns casos, os pais do falecido. Se você descobriu que seu pai deixou toda a herança apenas para o seu irmão, é natural questionar se essa decisão

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duas meninas brincando e rindo com seus pais

Filho de Criação Tem Direito a Herança? Aprenda Seus Direitos

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No cotidiano de muitas famílias brasileiras, é comum que uma criança seja criada por pessoas que não são seus pais biológicos — seja por laços de afeto, por ausência dos genitores ou por decisão espontânea dos responsáveis. Essa relação, construída ao longo dos anos com base no cuidado, no amor e na convivência, gera uma

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mulher segurando um bebê e uma menina pequena em frente ao pôr do sol com montanhas ao fundo

Quem Tem Direito à Herança da Mãe Falecida? Entenda Seus Direitos

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Quando uma mãe falece, além do luto, é comum surgirem dúvidas sobre quem tem direito à herança. Questões como “Quem pode herdar os bens deixados pela mãe?”, “Os filhos herdam automaticamente?” ou ainda “O marido da minha mãe entra na partilha?” são frequentes em casos de inventário, principalmente quando não há testamento. Neste artigo, vamos

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