Direitos de herança

Se a união estável tem direito à herança do companheiro, é uma dúvida super comum entre casais que vivem juntos, mas nunca se casaram. Afinal, quando um dos dois morre, quais bens não entram na união estável? A resposta simples é: sim, quem vive em união estável tem direito à herança do companheiro — mas […]

Você já se perguntou o que faria se descobrisse novos bens do seu pai, ou, descobrisse que tem direito à herança como filho de criação após o encerramento de um inventário, ou até que um irmão escondeu parte do patrimônio deixado por sua mãe? Esses casos, infelizmente, são comuns em processos de sucessão no Brasil,

O inventário para herdeiros é projetado para finalizar, organizar e dividir os bens (quinhão de herança) deixados pelo falecido entre eles. Trata-se de uma etapa na lei para a transmissão do patrimônio e para fazer o que é certo para todos os herdeiros que precisam assinar o inventário. No entanto, uma dúvida comum entre as

A doação de imóveis para filhos em vida é uma forma de antecipação de herança – um jeito legal de transferir um bem antes do falecimento. Isso garante que imóveis familiares sejam recebidos conforme a vontade dos pais. Além de evitar disputas, esse processo oferece mais controle sobre o direito à herança. No entanto, é

Uma pergunta que aparece de vez em quando em relação aos processos de inventário é: “o que acontece com o quinhão de herança que pertencia a um herdeiro que faleceu antes que a partilha de bens fosse finalizada?” De acordo com o Direito à Herança, essa situação é conhecida na lei brasileira como uma hipótese

A Holding Familiar é um conceito que está crescendo no Brasil e se tornando uma das ferramentas mais efetivas de Direito de Família e das Sucessões. Esse modelo de gestão de patrimônio tem sido há muito tempo a estratégia escolhida por famílias em jurisdições com impostos favoráveis, como Singapura e Ilhas Cayman. Agora, famílias brasileiras

O Direito de Família e Sucessões é um dos ramos mais complexos do Direito Civil brasileiro, ele aborda diretamente questões entre os indivíduos dentro de uma mesma família, desde as relações afetivas entre irmãos e pais e seus filhos até considerações financeiras relacionadas ao direito de representação. Abrange normas legais, mas também valores sociais, culturais

Índice do artigo A ancestralidade indígena no Brasil é mais do que uma questão de origem cultural; muitas vezes ela traz consequências legais, principalmente em relação a inventário e patrimônio familiar. Muitas pessoas com ascendência indígena desconhecem que podem ter direitos à herança, inclusive sobre terras, propriedades rurais ou benefícios coletivos. Mas como provar que

Índice do artigo Disputas em relação ao Direito de Família e Sucessões sejam mais comuns e aconteçam em todo o Brasil e para evitar esses conflitos e para receber os bens mais rapidamente, existe um recurso pouco pesquisado: a cessão de direitos hereditários. Essa ferramenta permite que um irmão transfira seus direitos de herança para

Índice do artigo A herança de um irmão falecido quase sempre aparece em um dos momentos mais delicados da vida: o luto. Além da dor, surgem dúvidas práticas que podem gerar tensão entre os familiares. Uma das perguntas comuns é se os filhos de um irmão que já morreu têm direito à herança deixada. A