Direitos de herança

Índice do artigo Uma pergunta que aparece de vez em quando em relação aos processos de inventário é: “o que acontece com o quinhão de herança que pertencia a um herdeiro que faleceu antes que a partilha de bens fosse finalizada?” De acordo com o Direito à Herança, essa situação é conhecida na lei brasileira […]

Índice do artigo A Holding Familiar é um conceito que está crescendo no Brasil e se tornando uma das ferramentas mais efetivas de Direito das das Sucessões. Esse modelo de gestão de patrimônio tem sido há muito tempo a estratégia escolhida por famílias em jurisdições com impostos favoráveis, como Singapura e Ilhas Cayman. Agora, famílias

Índice do artigo A ancestralidade indígena no Brasil é mais do que uma questão de origem cultural; muitas vezes ela traz consequências legais, principalmente em relação a inventário e patrimônio familiar. Muitas pessoas com ascendência indígena desconhecem que podem ter direitos à herança, inclusive sobre terras, propriedades rurais ou benefícios coletivos. Mas como provar que

Índice do artigo A cessão de direitos hereditários é um método usado para aleviar disputas e evitar esses conflitos em relação ao direito à herança no Brasil. Essa ferramenta permite que um irmão transfira seus direitos de herança para seu irmão ou outra pessoa ceda os direitos de herança a outrem antes da partilha oficial.

Índice do artigo A herança de um irmão falecido quase sempre aparece em um dos momentos mais delicados da vida: o luto. Além da dor, surgem dúvidas práticas que podem gerar tensão entre os familiares. Uma das perguntas comuns é se os filhos de um irmão que já morreu têm direito à herança deixada. A

Índice do artigo A renúncia e a aceitação do quinhão de herança são decisões definitivas e irreversíveis. O significado é o de que não há possibilidade de voltar atrás depois da declaração. No Brasil, nenhum herdeiro necessário ou por representação é obrigado a aceitar a herança. A recusa pode ser confirmada de duas formas: Inventário

Índice do artigo O caso de quem herda os bens de um casal que morre ao mesmo tempo e não tem filhos é comum e relevante em direitos de herança. A legislação brasileira possui regras claras para essa situação, definidas pelo Código Civil. Quando não há descendentes (filhos, netos, bisnetos), os bens são transferidos a

Índice do artigo Essa é uma questão bastante comum entre casais em que apenas um dos cônjuges tem filhos de relacionamento ou casamento anterior. Afinal, quando se fala em direito à herança, é normal pensar: “os filhos do meu marido têm direito aos meus bens?” Tudo vai depender de alguns fatores importantes: o regime de

Índice do artigo Na opinião popular, a “amante” costuma estar cercada de preconceito e tabu. No entanto, quando falamos em direito à herança, a realidade é mais complicada do que julgamentos morais. Em regra, nas leis brasileiras, relacionamentos extraconjugais não resultam em efeitos patrimoniais, mas há exceções e a jurisprudência brasileira já reconheceu situações em

Índice do artigo Ao tratar de sucessão e herança no Brasil, é comum surgir a dúvida: quem são os herdeiros necessários?  Este é um conceito fundamental do direito das sucessões, pois envolve pessoas que possuem, por lei, garantia mínima de participação na herança, independentemente da vontade expressa no testamento do falecido. O que são herdeiros