quem tem direito à herança

Essa é uma dúvida muito comum entre as famílias brasileiras, principalmente quando há filhos de um relacionamento anterior. A resposta para a pergunta “É possível que meu padrasto tenha direito à herança da minha mãe?” dependerá de alguns fatores, como o tipo de união que eles tinham e o regime de bens. Vamos explicar isso […]

O ITCMD é o imposto Estadual que incide sobre a transferência de bens por herança ou por doação. É importante saber as regras, prazos e exigências para deixar tudo certo e evitar problemas na partilha do patrimônio. Vou te ajudar a entender como o ITCMD opera, quem deve pagá-lo, se existe isenção e como influencia

Se houve um falecimento em sua família, além do luto pessoal, é comum questionar como organizar a partilha dos bens deixados. Uma das questões mais importantes é: realmente é necessário contratar um advogado para inventário? A resposta simples é: sim. Ter o envolvimento de um advogado especializado em inventário é fundamental para evitar atrasos, reduzir

O Direito das Sucessões segue uma ordem legal bem clara: descendentes, ascendentes e cônjuge têm prioridade sobre todos. Somente quando esses herdeiros necessários não existem é que a herança passa aos indivíduos que a lei chama herdeiros colaterais. Essas parentes são irmãos, sobrinhos, tios e primas. Foi exatamente esse o contexto analisado pelo Superior Tribunal

Essa é uma dúvida super comum entre casais que vivem juntos, mas nunca se casaram. Afinal, quando um dos dois morre, o outro tem direito à herança? A resposta simples é: sim, quem vive em união estável tem direito à herança do companheiro — mas existem regras do Direito de Família e das Sucessões que

Você já se perguntou o que faria se descobrisse novos bens do seu pai, ou, descobrisse que tem direito à herança como filho de criação após o encerramento de um inventário, ou até que um irmão escondeu parte do patrimônio deixado por sua mãe? Esses casos, infelizmente, são comuns em processos de sucessão no Brasil,

O inventário é projetado para finalizar, organizar e dividir os bens (quinhão de herança) deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros legítimos. Trata-se de uma etapa na lei para regularizar a transmissão patrimonial e fazer o que é certo para todos os envolvidos. No entanto, uma dúvida comum entre as partes interessadas em uma

A doação de imóveis para filhos em vida é uma forma de antecipação de herança – um jeito legal de transferir um bem antes do falecimento. Isso garante que imóveis familiares sejam recebidos conforme a vontade dos pais. Além de evitar disputas, esse processo oferece mais controle sobre o direito à herança. No entanto, é

Uma pergunta que aparece de vez em quando em relação aos processos de inventário é: “o que acontece com o quinhão de herança que pertencia a um herdeiro que faleceu antes que a partilha de bens fosse finalizada?” De acordo com o Direito à Herança, essa situação é conhecida na lei brasileira como uma hipótese

A Holding Familiar é um conceito que está crescendo no Brasil e se tornando uma das ferramentas mais efetivas de Direito de Família e das Sucessões. Esse modelo de gestão de patrimônio tem sido há muito tempo a estratégia escolhida por famílias em jurisdições com impostos favoráveis, como Singapura e Ilhas Cayman. Agora, famílias brasileiras