Índice do artigo Uma das dúvidas mais frequentes entre casais casados sob o regime de comunhão parcial de bens tem relação à divisão do patrimônio em caso de morte de um dos cônjuges.Nesse regime, os bens são separados em duas categorias principais: bens particulares bens comuns De acordo com a legislação, os bens adquiridos após […]
Herança em comunhão parcial de bens: Quais direitos cabem ao cônjuge? Read More »
Índice do artigo O Direito das Sucessões segue uma ordem legal bem clara: descendentes, ascendentes e cônjuge têm prioridade sobre todos. Somente quando esses herdeiros necessários não existem é que a herança passa aos indivíduos que a lei chama herdeiros colaterais. Essas parentes são irmãos, sobrinhos, tios e primas. Foi exatamente esse o contexto analisado
Herdeiros colaterais: Quem são e os limites da representação Read More »
Se a união estável tem direito à herança do companheiro, é uma dúvida super comum entre casais que vivem juntos, mas nunca se casaram. Afinal, quando um dos dois morre, quais bens não entram na união estável? A resposta simples é: sim, quem vive em união estável tem direito à herança do companheiro — mas
Quem vive em união estável tem direito à herança do companheiro? Read More »
Índice do artigo Essa é uma questão bastante comum entre casais em que apenas um dos cônjuges tem filhos de relacionamento ou casamento anterior. Afinal, quando se fala em direito à herança, é normal pensar: “os filhos do meu marido têm direito aos meus bens?” Tudo vai depender de alguns fatores importantes: o regime de
Os filhos do meu marido tem direito a minha herança? Read More »
Índice do artigo Quando um pai falece, uma das principais dúvidas da família é: quem na familia dele tem direito à herança? A legislação brasileira define regras claras sobre a partilha de bens, mas nem sempre o processo é simples, especialmente quando existem diferentes tipos de herdeiros ou regimes de casamento envolvidos. Neste artigo, você
Quem tem direito a herança do pai falecido com a mãe viva? Read More »
Índice do artigo No cotidiano de muitas famílias brasileiras, é comum que uma criança seja criada por pessoas que não são seus pais biológicos — seja por laços de afeto, por ausência dos genitores ou por decisão espontânea dos responsáveis. Essa relação, construída ao longo dos anos com base no cuidado, no amor e na
Filho de criação tem direito à herança mesmo sem ser registrado? Read More »
Índice do artigo Quando uma mãe falece e o pai continua vivo, além do luto, é comum surgirem dúvidas sobre quem tem direito à herança. Questões como “Quem pode herdar os bens deixados pela mãe?”, “Os filhos herdam automaticamente?” ou ainda “O marido da minha mãe entra na partilha?” são frequentes em casos de inventário,
Quem tem direito a herança da mãe falecida e o pai vivo Read More »